Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Titular / entidade responsável: O meu cão vai de férias
Morada: Rua Reinaldo Santos 27, 2725-121 Algueirão
Email: info@omeucaovaideferias.pt
Telefone: 919328661

2. Que dados podemos recolher?

Podemos recolher os dados que nos sejam fornecidos diretamente pelo utilizador, bem como alguns dados técnicos de navegação.

Os dados podem incluir:

• Nome.
• Endereço de email.
• Número de telefone.
• Conteúdo da mensagem enviada através de formulários, WhatsApp, email ou outros meios de contacto.
• Dados necessários para marcações, reservas, pedidos de visita prévia, encomendas ou acompanhamento do serviço.
• Dados de faturação e entrega, quando aplicável.
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso.
• Preferências de consentimento relativas a cookies, quando o banner estiver ativo.

3. Dados relativos ao cão

No contexto dos serviços prestados, poderemos também recolher informações relacionadas com o animal, na medida em que sejam necessárias para avaliar a prestação do serviço com segurança e adequação.

Essas informações podem incluir:

• Nome, idade, raça ou porte.
• Rotinas, comportamento, socialização e necessidades específicas.
• Informação sobre alimentação, medicação, restrições ou alergias.
• Contacto do tutor e, quando necessário, contacto de emergência.
• Informação veterinária estritamente necessária à prestação do serviço.

Embora muitos destes dados digam respeito ao animal, podem estar associados a uma pessoa identificada ou identificável e, por isso, ser tratados com os mesmos cuidados de confidencialidade e segurança.

4. Para que finalidades tratamos os dados?

Tratamos os dados pessoais para finalidades legítimas e determinadas, incluindo:

• Responder a pedidos de contacto e informações.
• Gerir visitas prévias, reservas e prestação de serviços de petsitting.
• Processar encomendas da loja e respetiva entrega, faturação e apoio ao cliente.
• Enviar atualizações relacionadas com um pedido, reserva ou serviço em curso.
• Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.
• Melhorar a segurança, funcionamento e desempenho do website.
• Enviar comunicações de marketing, novidades ou campanhas, apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.
• Gerir preferências de cookies e demonstrar prova do consentimento, quando exigido.

5. Qual é a base legal para o tratamento?

Dependendo da situação, o tratamento pode basear-se em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento do titular dos dados.
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente para segurança, gestão administrativa, resposta a pedidos e melhoria do serviço, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.

6. Com quem podemos partilhar os dados?

Os dados pessoais podem ser partilhados, apenas quando necessário, com entidades que apoiam a atividade do website e do negócio:

• Prestadores de alojamento e manutenção do website.
• Ferramentas de formulários, email, apoio ao cliente ou envio de mensagens.
• Processadores de pagamento, faturação, transportadora ou logística, quando aplicável à loja.
• Prestadores de serviços de analítica, caso estejam em uso e apenas nos termos do consentimento aplicável.
• Autoridades públicas, regulatórias, judiciais ou fiscais, quando tal resulte de obrigação legal.

Sempre que recorremos a subcontratantes, procuramos assegurar que atuam ao abrigo de deveres de confidencialidade e com medidas adequadas de proteção de dados.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, adotaremos medidas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo mecanismos legalmente válidos, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pelas autoridades competentes, quando aplicável.

8. Durante quanto tempo conservamos os dados?

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e para respeitar obrigações legais aplicáveis.

Em termos gerais:

• Pedidos de contacto: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido.
• Dados de clientes, reservas e encomendas: durante a relação contratual e pelo prazo legal necessário para efeitos administrativos, contabilísticos, fiscais ou de defesa de direitos.
• Dados tratados para marketing: até retirada do consentimento ou oposição do titular.
• Registos de consentimento de cookies: pelo período necessário para demonstrar conformidade e gerir preferências.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso.
• Direito de retificação.
• Direito ao apagamento.
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito de oposição.
• Direito à portabilidade, quando aplicável.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
• Direito de apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email indicado nesta política.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Ainda assim, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente isenta de risco, pelo que recomendamos também prudência na utilização dos meios digitais.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, medir desempenho e, quando aplicável, suportar funcionalidades de terceiros.

Os cookies podem ser classificados, de forma geral, nas seguintes categorias:

• Estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento técnico do site e para funcionalidades pedidas pelo utilizador; estes podem não exigir consentimento prévio.
• Preferências ou funcionais: permitem memorizar escolhas do utilizador.
• Analíticos ou estatísticos: ajudam a perceber como o site é utilizado; em Portugal, a CNPD indica que cookies para fins de analítica estão sujeitos às exigências legais de informação e consentimento quando aplicável.
• Marketing ou terceiros: usados para rastreamento, publicidade ou integração com plataformas externas; exigem consentimento prévio.

Quando existirem cookies não estritamente necessários:

• esses cookies não devem ser ativados antes do consentimento do utilizador;
• o utilizador deve poder aceitar, recusar e configurar por finalidade;
• retirar o consentimento deve ser tão fácil como aceitá-lo;
• caixas pré-selecionadas ou consentimento implícito não são suficientes.

Se o site utilizar um banner de cookies, a política deve refletir com precisão as categorias realmente usadas, a duração dos cookies e as entidades terceiras envolvidas.

12. Ligações para sites terceiros

O website pode conter ligações para websites externos. A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

14. Contactos

Para qualquer questão sobre privacidade ou proteção de dados, o utilizador pode contactar:

Email: info@omeucaovaideferias.pt
Morada: Rua Reinaldo Santos 27, 2725-121 Algueirão
Telefone: 919328661